1. Direitos de Autor e Copyrights

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, elementos visuais, logótipos, documentos técnicos, estudos, desenhos, projetos, vídeos e demais materiais informativos, é propriedade exclusiva da ITALGB – Arquitetura e Engenharia, salvo indicação expressa em contrário.

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Qualquer uso indevido constitui violação da legislação aplicável sobre direitos de autor, propriedade intelectual e proteção de conteúdos.

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2. Política de Privacidade

A ITALGB – Arquitetura e Engenharia assume o compromisso de proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos utilizadores deste website, assegurando que o tratamento dessas informações é realizado em conformidade com os princípios de licitude, lealdade, transparência e confidencialidade.

2.1. Dados pessoais recolhidos

A recolha de dados pessoais pode ocorrer através de formulários de contacto, submissão de pedidos de informação ou outros meios equivalentes. Podem ser recolhidos, nomeadamente:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Informações relacionadas com pedidos profissionais ou técnicos

Não são recolhidos dados pessoais sem o conhecimento ou consentimento do utilizador.

2.2. Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• responder a pedidos de contacto ou informação;
• preparar propostas técnicas, administrativas e comerciais;
• estabelecer comunicação institucional entre a ITALGB e o utilizador;
• melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do website.

Os dados não serão utilizados para finalidades distintas daquelas para as quais foram fornecidos.

2.3. Conservação e proteção dos dados

A ITALGB garante que os dados pessoais serão armazenados de forma segura e protegidos contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

Os dados não serão partilhados com terceiros, exceto:

• quando tal se revelar estritamente necessário para a execução de um serviço solicitado pelo utilizador;
• quando for exigido por lei ou por autoridade competente.

2.4. Direitos do titular dos dados

Nos termos aplicáveis, o utilizador tem direito a:

• solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• requerer retificação ou atualização dos dados;
• pedir a eliminação dos dados (direito ao apagamento);
• retirar consentimento previamente concedido;
• solicitar esclarecimentos sobre o tratamento efetuado.

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3. Política de Cookies

O presente website utiliza cookies com o objetivo de otimizar o desempenho das páginas, melhorar a experiência de navegação e permitir funcionalidades essenciais.

3.1. Definição de cookies

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem:

• reconhecer configurações e preferências de navegação;
• analisar padrões de utilização do website;
• fornecer funcionalidades adicionais e personalizadas.

3.2. Tipologia de cookies utilizados

Cookies estritamente necessários

Asseguram o funcionamento técnico e seguro do website. A desativação destes pode comprometer funcionalidades essenciais.

Cookies de desempenho ou analíticos

Permitem recolher dados estatísticos de navegação, de forma agregada e anónima, com o objetivo de melhorar a qualidade do website (ex.: Google Analytics).

Cookies funcionais

Recordam preferências do utilizador, como idioma selecionado ou configurações de navegação.

3.3. Gestão de cookies

O utilizador pode configurar, bloquear ou eliminar cookies através das opções disponíveis no seu navegador.

A desativação de determinados cookies pode afetar a funcionalidade e o desempenho do website.

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4. Alterações a Esta Política

A ITALGB reserva-se o direito de proceder, a qualquer momento, à atualização ou modificação da presente página, sempre que tal se revele necessário para assegurar conformidade legal ou operacional.

A data da última revisão será permanentemente indicada no final do documento.

Última atualização: dezembro de 2025

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5. Contacto para Esclarecimentos

Para autorizações, pedidos e esclarecimentos adicionais sobre direitos de autor, privacidade ou cookies, por favor contacte:

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